Prefeitura de Poços de Caldas rompe antigo contrato da Saúde e anuncia convênio com Santa Casa
17/01/2025
(Foto: Reprodução) Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, prefeito Paulo Ney (PSDB) disse que havia risco de serviços ficarem desassistidos. Prefeitura de Poços de Caldas anuncia rescisão de contrato e novo convênio para serviços
A Prefeitura de Poços de Caldas rompeu o contrato com a Organização Social Civil (OSC) Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e firmou um novo convênio para a a gestão dos serviços de saúde do município, agora com a Santa Casa de Poços de Caldas .
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O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (17), pelo prefeito Paulo Ney (PSDB) e pelo secretário municipal adjunto de Saúde, Luis Augusto de Faria Cardoso, em entrevista coletiva realizada na prefeitura.
"A partir do momento que nós nos deparamos com algumas alegações de que não houve algum tipo de pagamento, que havia um passivo financeiro em cima de uma situação que detectamos que tudo que foi empenhado foi pago para a empresa, isso causou uma preocupação redobrada e alarmante. A partir do momento que nos deparamos com profissionais da saúde abandonando alguns postos ou sinalizando que não iriam mais fazer consultas eventualmente de agendas já agendadas, é uma situação até de alto risco", afirmou Cardoso.
Prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney (PSDB), e secretário municipal adjunto de Saúde, Luis Augusto de Faria Cardoso (à dir.) anunciam convênio com a Santa Casa para gestão dos serviços municipais de saúde
Fabiana Assis/g1
De acordo com o prefeito, a medida foi feita em caráter emergencial diante do risco dos serviços de saúde da cidade ficarem desassistidos.
Nesta semana, médicos que prestavam serviço por meio do convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora denunciaram que não recebiam desde setembro de 2023 e muitos ameaçavam paralisar o atendimento. Alguns técnicos também estavam com salários atrasados há, pelo menos, um mês. Já o atraso do pessoal administrativo chegava a dez dias (veja vídeo abaixo).
Profissionais da saúde estão com o salário atrasado em Poços de Caldas
O convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora foi firmado no meio do ano de 2023 e cobria uma ampla lista de serviços médicos, além de obras de reforma e manutenção de unidades de saúde.
Segundo o secretário municipal adjunto de Saúde, Luis Augusto de Faria Cardoso, o valor do convênio com a Santa Casa de Poços de Caldas vai permanecer o mesmo que o anterior, de R$ 5,92 milhões.
O convênio com a Santa Casa de Poços foi firmado por seis meses, podendo ser prorrogado. A instituição disse que está entrando em contato com os profissionais que atendiam pelo convênio anterior para que permaneçam prestando serviço e que assumiu os pagamentos dos funcionários a partir de 16 de janeiro , devendo fazer o pagamento normalmente em fevereiro.
"Dentro de um contrato emergencial, nós somos responsáveis pelos pagamentos de todos os salários e encargos desses prestadores de serviço à saúde municipal. Com isso, nós queremos que não haja nenhum tipo de interrupção ao serviço prestado à população, que isso é o maior foco de atenção tanto da Secretaria de Saúde, e agora da Santa Casa. Nós queremos que a população seja plenamente atendida", afirmou o provedor da Santa Casa, Marcos de Carvalho Dias.
O que diz a Associação
A Associação da Santa Casa de Pirapora disse que o atraso dos pagamentos ocorre por falta de repasse da Prefeitura de Poços de Caldas e que se reuniu com representantes da administração municipal na quinta-feira para discutir o assunto.
Já a prefeitura disse que tudo o que foi empenhado pela Associação foi pago.
Sobre a decisão de rompimento do convênio, o diretor da Associação, Marcelo Munhoz, informou que reuniu com o Sindicato dos Servidores Públicos e com o Ministério do Trabalho para tratar sobre o tema, na manhã desta sexta-feira. Disse ainda que somente após se reunir com o Ministério Público irá se manifestar sobre as medidas tomadas pela Prefeitura de Poços de Caldas.
O Humani Saúde, outra empresa envolvida na prestação dos serviços de saúde em Poços disse, por meio de nota que "embora o município tenha comunicado à Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços médicos, até o momento não foi apresentado um plano de transição ou qualquer orientação formal detalhando a data ou horário para a suspensão das atividades".
Disse ainda que, diante da falta de um plano de transição adequado, a Santa Casa de Pirapora decidiu não autorizar a interrupção do atendimento. "Essa medida é fundamental para evitar graves consequências à assistência à população e preservar a segurança dos serviços. Para garantir a continuidade do atendimento, a Santa Casa recorreu ao Ministério Público.", diz a nota.
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